Código de Conduta

1. Introdução e Propósito

Este Código de Conduta reflete os valores fundamentais da ENGRENHA+ e estabelece os padrões de comportamento ético e profissional esperados de todos. Ele é um documento complementar ao Manual de Compliance e deve ser seguido integralmente por:

  • Todos os empregados, em todos os níveis, da operação à diretoria e proprietários;
  • Terceiros, consultores, fornecedores, parceiros de negócios e quaisquer partes que atuem em nome da ENGRENHA+.

O propósito é guiar nossas ações diárias para garantir a Conformidade, Ética e Transparência em todas as regiões onde operamos.

2. Nossos Valores e Compromisso

Nossa conduta é guiada pelos seguintes valores da ENGRENHA+, que devem ser aplicados em todas as decisões e interações:

  • Ética e Respeito à Legislação: Agir em conformidade com todas as leis, regulamentações e políticas internas aplicáveis.
  • Comprometimento e Engajamento: Dedicar-se à Missão da ENGRENHA+, buscando a excelência operacional.
  • Espírito de Cooperação e Relacionamentos Produtivos: Promover um ambiente de trabalho de respeito mútuo, colaboração e confiança.
  • Inovação e Melhoria Contínua: Buscar constantemente a otimização de processos de forma sustentável e consciente.
  • Sustentabilidade e Respeito à Vida: Zelar pelo meio ambiente, pela saúde, segurança e bem-estar de todos.

3. Princípios de Conduta Ética

3.1 Conformidade Legal e Anticorrupção (Tolerância Zero)

A ENGRENHA+ adota uma Política de Tolerância Zero contra qualquer forma de corrupção, suborno, lavagem de dinheiro, fraude ou pagamentos de facilitação.

  • Proibição de Suborno: É terminantemente proibido oferecer, prometer, dar ou aceitar, direta ou indiretamente, qualquer bem de valor, vantagem ou benefício (financeiro ou não financeiro) para influenciar uma decisão, obter ou reter negócios de forma indevida.
  • Relacionamento com Agentes Públicos: Nenhuma vantagem indevida pode ser oferecida ou prometida a funcionários públicos, autoridades, familiares ou pessoas relacionadas, com o objetivo de garantir negócios ou influenciar atos administrativos.
  • Registro Financeiro: Todas as transações financeiras devem ser registradas com precisão e transparência. É proibido usar fundos ou ativos da empresa para fins ilegais ou não documentados.
3.2 Conflito de Interesses

Todos os colaboradores devem evitar situações em que seus interesses pessoais possam, ou pareçam, influenciar indevidamente o julgamento profissional no melhor interesse da ENGRENHA+.

  • Declaração: Colaboradores devem informar imediatamente seu gestor e o Compliance Officer sobre qualquer situação atual ou potencial de conflito de interesses.
  • Exemplos (não exaustivos): Participação em empresas concorrentes, relacionamentos pessoais que envolvam negócios com a ENGRENHA+, uso de informações privilegiadas em benefício próprio.
3.3 Brindes, Presentes, Entretenimento e Hospitalidade

O fornecimento ou recebimento de brindes, presentes ou hospitalidade deve ter propósito comercial legítimo, ser razoável, modesto e não influenciar ou parecer influenciar decisões de negócios.

  • Regra: Qualquer item oferecido ou recebido deve estar em conformidade com a legislação aplicável e com as boas práticas.
  • Agentes Públicos: A política de brindes e hospitalidade deve ser particularmente rigorosa e, em regra, proibir qualquer oferta a agentes públicos, conforme o princípio de tolerância zero.
3.4 Confidencialidade e Uso de Ativos
  • Informações Confidenciais: Informações não públicas da ENGRENHA+, de seus clientes ou parceiros devem ser tratadas com a máxima confidencialidade e utilizadas apenas para fins de negócio legítimos.
  • Uso de Ativos: Os recursos, ativos e tecnologias da empresa (incluindo e-mails e equipamentos) devem ser utilizados de forma responsável e ética, prioritariamente para atividades relacionadas ao trabalho.

4. Canal de Denúncias e Consequências

O Compliance é um processo contínuo que depende da participação de todos.

  • Incentivo ao Reporte: A ENGRENHA+ incentiva que tentativas, suspeitas ou violações reais contra este Código ou o Manual de Compliance sejam reportadas.
  • Canal de Denúncias: Utilize o Canal de Denúncias para reportar preocupações. O canal garante:
    • Confidencialidade: As informações serão tratadas com discrição.
    • Anonimato: A opção de reporte anônimo será sempre respeitada.
    • Proteção contra Retaliação: É proibida e inaceitável qualquer forma de retaliação contra qualquer pessoa que, de boa-fé, relate uma suspeita ou preocupação ética.
  • Ações Disciplinares: O não cumprimento das diretrizes deste Código resultará em ações disciplinares, que podem incluir desde advertências até a rescisão do contrato de trabalho e medidas legais cabíveis, conforme os mecanismos de responsabilização estabelecidos pelo RH.

5. Monitoramento e Revisão

Todos os colaboradores são responsáveis por manter-se atualizados sobre o Código de Conduta. Este documento será revisado periodicamente pela Diretoria e pelo Compliance Officer para assegurar sua contínua adequação, suficiência e eficácia.